O Ministério Público do Paraná está propondo aos municípios que criem leis para tornar obrigatória a separação do lixo no estado. A separação já é obrigatória desde 1999, mas, ao que parece, a lei estadual não está sendo cumprida. De acordo com o coordenador da Promotoria de Proteção ao Meio Am
bie nte, Saint-Clair Honorato Santos, 40% do lixo nos municípios paranaenses é formado por material reciclável, mas menos de 15% é reaproveitado.
A nova proposta deverá ser encaminhada aos municípios ainda este ano. A ideia é que a separação do lixo torne-se obrigatória nas residências, multando os cidadãos que não separam corretamente. A fiscalização, de acordo com Santos, seria feita pelos próprios coletores — e também pela população em geral. Segundo o promotor, é fácil distinguir um saco de lixo reciclável de um saco de lixo orgânico, que tem um peso muito maior.
Para ele, fazer com que os cidadãos separem o lixo por obrigação é muito mais eficiente do que deixar que cada um o faça por consciência.
Mas a proposta de lei não é muito bem aceita pelos administradores públicos, porque gera conflito com os eleitores. Multar essa população de votantes não seria uma medida muito popular, e os prefeitos ficariam em uma situação delicada. Defende que, se instituída, a lei seria de fácil fiscalização. Acredita na idéia de que os próprios cidadãos podem auxiliar no controle. “Qualquer um poderia fazer denúncias pelo número 156, inclusive catadores de papel.”
Para ele, fazer com que os cidadãos separem o lixo por obrigação é muito mais eficiente do que deixar que cada um o faça por consciência.
Mas a proposta de lei não é muito bem aceita pelos administradores públicos, porque gera conflito com os eleitores. Multar essa população de votantes não seria uma medida muito popular, e os prefeitos ficariam em uma situação delicada. Defende que, se instituída, a lei seria de fácil fiscalização. Acredita na idéia de que os próprios cidadãos podem auxiliar no controle. “Qualquer um poderia fazer denúncias pelo número 156, inclusive catadores de papel.”
