quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Reciclar pode virar lei


            O Ministério Público do Paraná está propondo aos municípios que criem leis para tornar obrigatória a separação do lixo no estado. A separação já é obrigatória desde 1999, mas, ao que parece, a lei estadual não está sendo cumprida. De acordo com o coordenador da Promotoria de Proteção ao Meio Am
bie nte, Saint-Clair Honorato Santos, 40% do lixo nos municípios paranaenses é formado por material reciclável, mas menos de 15% é reaproveitado.
            A nova proposta deverá ser encaminhada aos municípios ainda este ano. A ideia é que a separação do lixo torne-se obrigatória nas residências, multando os cidadãos que não separam corretamente. A fiscalização, de acordo com Santos, seria feita pelos próprios coletores — e também pela população em geral. Segundo o promotor, é fácil distinguir um saco de lixo reciclável de um saco de lixo orgânico, que tem um peso muito maior.
           Para ele, fazer com que os cidadãos separem o lixo por obrigação é muito mais eficiente do que deixar que cada um o faça por consciência.
          Mas a proposta de lei não é muito bem aceita pelos administradores públicos, porque gera conflito com os eleitores. Multar essa população de votantes não seria uma medida muito popular, e os prefeitos ficariam em uma situação delicada. Defende que, se instituída, a lei seria de fácil fiscalização. Acredita na idéia de que os próprios cidadãos podem auxiliar no controle. “Qualquer um poderia fazer denúncias pelo número 156, inclusive catadores de papel.”